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Notícias
04 de Março de 2010
CNJ reabre investigação sobre prédio anexo do TJ
Reportagem do jornal Folha de Londrina de hoje (4) revela que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou novas investigações sobre as suspeitas de superfaturamento do edifício-anexo do TJ. A decisão é do conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Júnior.
No ano passado, o conselho havia pedido esclarecimentos do Tribunal sobre a obra, que teve o custo orçado em R$ 20 milhões, sendo pago o dobro.
No entanto, em dezembro de 2009, os desembargadores do TJ Jorge de Oliveira Vargas e José Maurício Pinto de Almeida protocolaram um 'pedido de providências', para aprofundar as investigações.
Segundo o jornal explica, uma comissão da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi contratada para realizar uma perícia técnico-contábil sobre os problemas encontrados no prédio. O conselheiro Nunes da Silva percebeu indícios de que a comissão não realizou todo o trabalho da forma como deveria e destacou no despacho que 'é possível identificar que muitas questões relevantes permaneceram sem resposta conclusiva' por parte da comissão da UFPR, indicando que no relatório final informações não respondidos.
O CNJ ainda levantou 16 dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos adotados pelo TJ durante a construção do prédio anexo. Chama a atenção a discrepância entre o valor orçado e o valor pago pela obra. Nunes da Silva quer saber também por que o estudo pela UFPR aponta uma diferença de 3% entre o valor da obra para o apresentado pela construtora do prédio enquanto a Comissão de Obras do Tribunal indica uma diferença de aproximadamente 25%.
Agora, o TJ terá um prazo - ainda não determinado - para esclarecer tudo detalhadamente ao Tribunal de Contas da União e ao CNJ. Depois disso, o Conselho deve elaborar medidas 'saneadoras' da obra que irão para julgamento em plenário.
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